Com a chegada do período eleitoral, as opções de financiamento para campanhas políticas em Brasil ganham destaque, especialmente a arrecadação através de vaquinhas virtuais. A partir de 15 de maio, pré-candidatos começaram a coletar recursos, permitindo que pequenos doadores contribuíssem para suas campanhas. Esse método surgiu como alternativa viável após a proibição de doações por empresas, instaurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
O advogado eleitoral Michel Bertoni explica que o financiamento coletivo permite que uma grande quantidade de pessoas faça pequenas doações, unindo esforços para financiar uma candidatura ou projeto. Essa prática, regulamentada pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que o limite para doações via plataformas digitais é de R$ 1.064,09 por dia por doador. Importante ressaltar que valores superiores devem ser doados através de transferências eletrônicas, como Pix, ou cheques cruzados e nominais, conforme detalha Bertoni.
Como Funciona a Captação de Recursos
A captação de recursos por meio de páginas na internet e aplicativos pode ser iniciada antes da campanha oficial. No entanto, o valor arrecadado fica retido na plataforma até que o candidato abra uma conta bancária específica para a campanha, o que exige registro formal e emissão de CNPJ. O processo de registro de candidatura deve ser realizado até o dia 15 de agosto, após as convenções partidárias, que ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto.
Além disso, as instituições que desejam captar verbas através desse método devem ser previamente aprovadas pelo TSE, garantindo que atenda a todos os requisitos. Contudo, como afirma o especialista, o TSE apenas realiza um cadastro das empresas, sem validar ou testar suas plataformas. Isso significa que, embora esses cadastros sejam uma formalidade, não garante a qualidade do serviço prestado.
Desafios do Financiamento Coletivo no Brasil
Apesar das oportunidades que o financiamento coletivo oferece, sua eficácia ainda é limitada no contexto brasileiro. A adesão é considerada baixa, representando apenas 0,1% do eleitorado. Na eleição de 2018, apenas 140 mil pessoas contribuíram, o que, em um país com mais de 200 milhões de habitantes, reflete uma cultura que ainda não incentiva a doação por indivíduos.
Campanhas que se destacam, como a de Guilherme Boulos (PSol) para a Prefeitura de São Paulo em 2020, mostraram que a arrecadação pode ser expressiva. Boulos arrecadou cerca de R$ 1,94 milhão, um marco nas eleições municipais. Da mesma forma, Jair Bolsonaro (PL), durante sua campanha presidencial em 2018, conseguiu captar R$ 3,7 milhões, tornando-se o primeiro candidato a superar R$ 1 milhão por essa via. No entanto, essas são exceções em um cenário em que muitos candidatos ainda não aproveitam o potencial das vaquinhas virtuais.
Análise das Eleições do Governo de São Paulo
No que diz respeito às eleições para o governo de São Paulo, o uso de financiamento coletivo ainda é tímido. Na última eleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos) obteve a maior parte de seus recursos de doações corporativas, com um total de R$ 19,4 milhões oriundos de doações de pessoas físicas, a maioria intermediada por Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. O principal doador individual foi o pastor Fabiano Zettel, que contribuiu com R$ 2 milhões.
Por outro lado, Fernando Haddad (PT) também recorreu ao financiamento coletivo, mas o montante obtido foi considerado pequeno, cerca de R$ 114 mil em uma campanha que movimentou aproximadamente R$ 33 milhões. A maior parte dos recursos da campanha de Haddad veio de repasses partidos, o que ilustra a dificuldade de se estabelecer uma cultura de doações entre o eleitorado.
Com informações da Assessoria.
