O clima político em Caapiranga, município a 133 quilômetros de Manaus, atinge seu nível máximo de ebulição nesta quinta-feira (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) incluiu na pauta das 12h a sessão que julgará o recurso contra a cassação do prefeito Matulinho Xavier Braz e de seu vice, Jorge Martins Sobrinho. O caso, que escancarou um suposto abuso da máquina pública nas eleições de 2024, pode afastar definitivamente a atual chapa do comando da cidade.
Escândalo da Contratação Irregular
A investigação formalizada na Justiça Eleitoral (processo nº 0600904-93.2024.6.04.0006) desvendou um esquema que teria sido orquestrado pelo ex-prefeito Francisco Andrade Braz, tio de Matulinho. Segundo os autos do processo, a gestão anterior promoveu uma contratação em massa e irregular de servidores temporários justamente no período eleitoral vedado, com o objetivo claro de cooptar apoio político para garantir a vitória do sobrinho.
Durante a instrução do processo, o juízo eleitoral constatou graves anomalias: contratos sem assinaturas, admissões com datas retroativas e pagamentos que magicamente começaram a ser creditados apenas na reta final da campanha eleitoral de 2024. Na contundente sentença de primeira instância, proferida em agosto de 2025, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis destacou que a prática da prefeitura criou um inadmissível “estado de submissão” dos trabalhadores, caracterizando a manobra como uma exploração cruel do que chamou de “voto da subsistência”.
Consequências e Manobras Judiciais
Diante da robustez das provas e do forte impacto na lisura do pleito, a condenação em primeira instância não poupou os envolvidos: determinou a cassação imediata dos diplomas do prefeito e do vice eleitos, a inelegibilidade de Matulinho Braz e de seu tio Francisco por oito anos consecutivos, além de impor uma multa de 50 mil UFIRs ao ex-prefeito responsável pelas contratações. No entanto, graças aos trâmites de recurso permitidos pela legislação, ambos permaneceram nos cargos até que o Tribunal formasse um veredito.
Agora, sob a relatoria da desembargadora Vânia Marques Marinho, o julgamento retorna ao plenário em meio a intensas tentativas de adiamento. Nesta semana (13/04), a defesa de Matulinho protocolou um pedido urgente solicitando a suspensão da sessão. O advogado dos investigados argumentou impossibilidade de comparecimento à sustentação oral, alegando ter um voo marcado para Salvador (BA) na própria madrugada do dia do julgamento. Até o momento, a Corte manteve o processo na pauta.
Pressão da Opinião Pública
Fora dos tribunais, o caso ganhou repercussão por conta de rumores sobre pesadas interferências políticas. O debate público foi inflamado recentemente pela circulação de um vídeo onde o deputado federal Átila Lins (PSD) declara, abertamente, que ele e o senador Omar Aziz atuariam nos bastidores para “salvar” o mandato do prefeito, sugerindo uma suposta articulação sobre o Poder Judiciário Eleitoral.
Do lado da acusação, o peso institucional se mantém firme: o Ministério Público Federal (MPF) já emitiu parecer favorável à manutenção irrestrita da cassação dos mandatos. Se o TRE-AM rejeitar as tentativas de adiamento da defesa e confirmar a sentença de primeira instância, Caapiranga mergulhará em um novo e inédito capítulo de sua história, caminhando a passos largos para a convocação de eleições suplementares. Nas ruas da cidade, a população aguarda entre a ansiedade e a desconfiança, na expectativa do som do malhete que poderá, finalmente, reescrever a política local.
