Administração em Borba Enfrenta Crise: Acusações de Corrupção e Falta de Transparência
No município de Borba, no interior do Amazonas, a gestão do prefeito Toco Santana (Republicanos) está sendo alvo de críticas intensas, menos de três meses após seu início. O vereador Rodrigo Pantoja levanta sérias acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção, prometendo acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Denúncias de Gastos Excessivos
O estopim da crise envolve contratos sem licitação que excedem R$ 8 milhões, mesmo com a prefeitura alegando dificuldades financeiras que justificam atrasos e cortes. Analisando os extratos do Fundeb dos meses de janeiro e fevereiro de 2025, Pantoja aponta irregularidades significativas. Segundo ele, Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, destinando valores a empresas como Amazon, Brício e Raquel, majoritariamente situadas na capital amazonense.
O vereador questiona: “Ele diz que é para a manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, classificando a situação como possível “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade.
Uso Indevido dos Recursos do Fundeb
O Fundeb é um fundo nacional destinado a financiar a educação básica pública, composto por recursos federais, estaduais e municipais, devendo ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O fundo é destinado exclusivamente à educação básica, mas as suspeitas de um possível desvio continuam a crescer.
Contratos Sem Licitação Sob Investigação
Outro ponto de destaque é a emissão de contratos sem licitação que totalizam mais de R$ 8 milhões. Das 19 contratações realizadas apenas nos três primeiros meses, ao menos 17 foram com empresas de Manaus. Entre elas, a Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, a M.L. Soares-EPP recebeu R$ 759.002,52 para combustível, a RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp embolsou R$ 905.379 para serviços de informática.
Além disso, R$ 2.068.961,71 foram pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. O vereador questiona a razão de tanto dinheiro de Borba ser destinado a empresários de Manaus, enquanto a cidade enfrenta dificuldades. “Será que estas contratações e os valores se justificam?”, indaga Pantoja.
Promessas de Mudança Não Cumpridas
O vereador Pantoja alerta que o prefeito Toco está repetindo práticas da antiga gestão de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção. As denúncias serão levadas ao Ministério Público Federal (MPF), reforçando a necessidade de mudança prometida.
O Portal CM7 Brasil buscou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, porém, até o momento da publicação, não obteve resposta. O espaço permanece disponível para manifestações e esclarecimentos.
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
