No coração da floresta amazônica e ecoando por todo o Brasil, surge uma notícia esperançosa para milhões de mães que conduzem sozinhas o barco da maternidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou uma luz sobre um fato impressionante: nosso país abriga mais de 11 milhões de mães solo. Esta realidade se torna ainda mais evidente quando observamos que quase 15% das famílias brasileiras são encabeçadas por essas guerreiras, com um destaque para as regiões Norte e Nordeste onde esse número é ainda mais significativo.
Em uma ação de apoio a essas incansáveis provedoras, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), deu um passo à frente. Com uma visão clara de mudança, ele apresentou e conseguiu a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 398/2023. Este projeto não é apenas um papel passado, mas um plano concreto que estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.
Essa iniciativa busca mais do que apenas ofertar empregos. Ela visa assegurar a independência financeira dessas mães, permitindo que sejam protagonistas de suas próprias histórias e não coadjuvantes. A proposta agora aguarda apenas a sanção governamental para começar a transformar vidas.
Conforme explicado por Roberto Cidade, o desafio de criar e educar um filho é imenso, e sem suporte, esse desafio se multiplica. É com essa compreensão que seu projeto procura fomentar a autonomia dessas mulheres, inserindo-as no mercado de trabalho e, consequentemente, elevando sua qualidade de vida. Afinal, ter a capacidade de sustentar suas famílias é um direito que todas merecem.
Essa política se direciona especificamente às mulheres que sozinhas proveem o sustento de famílias monoparentais, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e que têm dependentes até 18 anos de idade. Entre as suas diretrizes, a iniciativa pretende não só facilitar a entrada dessas mulheres no mercado de trabalho mas também atacar a persistente disparidade salarial entre os gêneros.
Ainda mais, Cidade destaca a importância da parceria das empresas neste processo, enfatizando que aderir a essa causa é um ganho para todos. As mães trabalhadoras são sinônimo de dedicação e comprometimento, e as empresas que reconhecerem isso recebendo o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’, estarão não só contribuindo para a economia mas construindo uma sociedade mais justa e igualitária.
No cenário nacional, a atenção se vira também para os números que salientam a realidade dessas famílias monoparentais conduzidas por mulheres. Uma estatística alarmante do Portal da Transparência do Registro Civil mostra que, apenas no ano de 2023, foram emitidas 160.658 certidões de nascimento que registravam o nome da mãe somente. Isso marca um aumento em relação ao ano anterior, evidenciando uma crescente tendência de ausência paterna, especialmente prevalente na região Norte, onde o percentual chega a 10%.
Este conjunto de ações e dados servem como um chamado à reflexão e à ação. É um lembrete de que, por trás dos números, existem histórias de vida, lutas diárias e sonhos de um futuro melhor. E iniciativas como o Projeto de Lei nº 398/2023 pavimentam o caminho para transformar esses sonhos em realidade.
