Manaus – O processo de escolha dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se intensifica com a definição da lista tríplice destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A votação, marcada para esta terça-feira (11/8), representa um momento crucial na composição da Corte, onde três nomes serão escolhidos a partir de uma seleção de seis candidatos propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A escolha dos desembargadores ocorre em uma sessão do Tribunal Pleno, e as decisões tomadas nesse dia têm peso significativo. Após a votação, a lista tríplice resultante será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil). É ele quem terá a responsabilidade de escolher e nomear o novo desembargador do TJAM.
A vaga em aberto foi criada em decorrência da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que teve uma longa trajetória de quase 21 anos na Corte. Chalub ingressou no tribunal por meio do Quinto Constitucional, refletindo a importância de manter essa diversidade na composição judicial.
Importância da Votação no Dia do Advogado
Coincidentemente, a votação acontece no Dia do Magistrado e no Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Essa sincronicidade destaca a relevância da advocacia no sistema judiciário e a importância de promover um ambiente equilibrado e representativo dentro dos tribunais.
A lista sêxtupla de candidatos foi formatada em maio, após uma eleição abrangente realizada pela advocacia amazonense, que contou com a participação de 7.550 votantes. Assim, o processo de seleção assegurou uma ampla representação da advocacia local.
Os seis candidatos apresentados ao TJAM incluem três mulheres e três homens, refletindo a paridade de gênero defendida pela OAB-AM. Dentre os candidatos estão Giselle Falcone, Grace Benayon, Carmem Romero, Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto, todos qualificados para ocupar a vaga em disputa.
Desafios e Expectativas para os Candidatos
Os candidatos agora enfrentam um importante desafio ao serem avaliados pelos desembargadores do TJAM. A proposta é que os magistrados analisem as qualidades profissionais e a experiência de cada um, levando em consideração não apenas os aspectos técnicos, mas também a capacidade de promover a justiça de forma equitativa.
A competição é acirrada, e a escolha dos desembargadores irá influenciar não só a trajetória profissional dos indicados, mas também o andamento dos processos no tribunal e, consequentemente, o impacto na vida dos cidadãos amazonenses que dependem do judiciário para a resolução de seus conflitos. A seleção de candidatos é conduzida de acordo com critérios rigorosos, assegurando a idoneidade e a competência no exercício das funções.
Quinto Constitucional: Um Princípio Fundamental
O Quinto Constitucional é um princípio fundamental previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garantindo que um quinto das vagas de tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público com experiência e qualificações adequadas. Essa norma busca incluir profissionais que compreendam as nuances do Direito e as necessidades da sociedade.
No caso atual, a vaga é voltada para a advocacia, começando com a seleção organizada pela OAB-AM, passando pela formação da lista sêxtupla e chegando ao momento decisivo da votação pelos desembargadores do TJAM. A formalização desses passos é vital para garantir que a justiça seja feita com uma visão que combine teórica e prática, e promova a equidade no espaço judicial.
Após a escolha final, a lista tríplice resultante será submetida ao governador Roberto Cidade, que, por sua vez, irá nomear o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. A importância dessa decisão reflete não apenas o presente, mas o futuro do judiciário no estado e sua capacidade de atender à população de maneira justa e eficaz.
