O clima eleitoral no Brasil está prestes a esquentar com o início da propaganda eleitoral, marcado para este domingo (16). As novas regras trazem alterações significativas em relação às eleições de 2022, oferecendo novos caminhos para os candidatos se comunicarem com o público. Com o objetivo de assegurar uma eleição limpa, a dinâmica da campanha eleitoral deverá estar em consonância com as orientações estipuladas pela Justiça Eleitoral.
Regras da Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto, permitindo que os candidatos solicitem votos de modo explícito, realizem transmissões ao vivo e organizem comícios. É neste período que se inicia a estratégia eleitoral dos candidatos, com prazo até as 22h do dia 3 de outubro, antes do primeiro turno. Além disso, a propaganda gratuita em rádio e televisão terá início em 28 de agosto, com uma duração total de 70 minutos diários divididos entre inserções de 30 a 60 segundos.
Internet e Inteligência Artificial
No que tange à publicidade online, a legislação proíbe a propaganda paga na internet. Entretanto, os candidatos estão autorizados a impulsionar conteúdos, desde que esses não tenham um caráter negativo. O combate à desinformação também se faz necessário, uma vez que publicações envolvendo notícias falsas ou discursos de ódio poderão ser removidas. O uso de inteligência artificial é permitido, porém é fundamental que qualquer conteúdo gerado por IA seja claramente identificado. Vale lembrar que deepfakes são expressamente proibidas, e conteúdos de IA não devem ser divulgados nos três dias que antecedem as eleições, assim como no dia posterior ao pleito.
Comícios e Atividades nas Ruas
Candidatos podem realizar comícios entre 8h e meia-noite, com possibilidade de extender o horário em mais duas horas ao final da campanha. Além disso, a utilização de trios elétricos só é permitida em comícios. Carros de som e minitrios são liberados para carreatas e passeatas. Contudo, é importante ressaltar que o showmício é proibido, embora os candidatos possam discursar em eventos que visem angariar recursos para suas campanhas.
Em relação à propaganda nas ruas, a instalação de materiais publicitários em locais públicos, como árvores, muros e cercas, é vetada. Os outdoors que forem colocados em lugares impróprios podem resultar em multas variando de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A distribuição de materiais como santinhos e folhetos, por outro lado, é permitida, desde que não obstrua a circulação nas vias públicas.
O Que Candidatos e Eleitores Podem Fazer
Candidatos têm a opção de utilizar serviços automatizados, desde que informem o eleitor sobre o uso de tecnologia. Além disso, podem estabelecer parcerias com influenciadores e distribuir materiais como camisetas a seus cabos eleitorais, contanto que não haja propaganda explícita. Por outro lado, é vedado contratar pessoas para interagir ou comentar publicamente em campanhas, bem como utilizar robôs não autorizados pelas plataformas digitais. Adicionalmente, a propaganda em sites de terceiros e a distribuição de materiais em locais de votação são terminantemente proibidas.
Os eleitores, por sua vez, têm liberdade para utilizar bandeiras, broches e camisetas com a identificação do candidato de sua preferência. Eles também podem colocar adesivos de até 0,5 m² em seus veículos. No entanto, não podem instalar bandeiras em imóveis e estão impedidos de realizar atos que possam ser considerados assédio eleitoral nos ambientes de trabalho.
Combate a Irregularidades e Denúncias
A fiscalização das regras de propaganda eleitoral é essencial para garantir um processo democrático justo. Irregularidades podem ser denunciadas através do Sistema de Apoio à Democracia (Siade), do TSE, além dos Ministérios Públicos estaduais e do aplicativo Pardal Móvel, que estará disponível a partir do dia 16 de agosto. Também existe o projeto Senado Verifica, que se destina a receber informações sobre conteúdos suspeitos relacionados às eleições e atividades legislativas, proporcionando mais transparência ao processo.
As novas diretrizes para a propaganda eleitoral têm o objetivo de levar informações claras e precisas aos eleitores, além de garantir que os candidatos atuem de forma ética e dentro das normas estabelecidas. Com a proximidade das eleições, cabe a cada um participar ativamente, seja como candidato ou eleitor, dentro das regras que regem a nossa democracia.
