OAB-AM confirma eleição do Quinto Constitucional: tudo que você precisa saber

As eleições do Quinto Constitucional no Amazonas estão se aproximando, marcando um momento crucial para a advocacia amazonense. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, confirmou que o pleito ocorrerá no dia 29 de março, convidando os mais de 18 mil advogados do estado a participar ativamente desse importante evento. O principal objetivo é eleger um advogado ou advogada para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Entenda o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um mecanismo que assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam preenchidas por membros da advocacia e do Ministério Público. Este processo será realizado em três fases distintas, dirigido pela OAB-AM, garantindo representatividade e participação da classe.

Etapas do Processo Eleitoral

A eleição será composta pelas seguintes etapas:

Votação da Classe: Os advogados e advogadas filiados à OAB-AM formarão uma lista composta por seis nomes, sendo três mulheres e três homens.
Filtro do TJAM: A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça, que fará uma votação interna, reduzindo-a a uma lista tríplice.
Nomeação: O governador do estado escolherá um dos três nomes apresentados para que se torne o novo desembargador.