A Prefeitura de Manaus divulgou recentemente uma nota oficial para esclarecer informações erradas que circulam nas redes sociais sobre a aplicação de recursos públicos nas instituições do conglomerado Master. Assegurando a transparência, a administração municipal reafirmou que não houve qualquer investimento de dinheiro público nestas entidades.
Esclarecimento sobre Convênios
A nota destaca que a prefeitura apenas firmou dois convênios para a oferta de empréstimos consignados a servidores, aposentados e pensionistas que demonstrassem interesse. É importante ressaltar que esses convênios não tinham caráter exclusivo e as taxas de juros, prazos e condições eram negociadas individualmente pelos interessados. Ambos os convênios foram encerrados e não foram renovados pela gestão municipal.
Motivos para o Encerramento
O documento especifica que um dos convênios expirou em 2023, enquanto o segundo foi concluído devido ao descredenciamento definitivo do Banco Master S.A., que ocorreu em 6 de fevereiro deste ano, muito antes do fim de seu prazo de vigência. Essa decisão foi tomada com base no poder de autotutela da administração pública, visando sempre proteger os segurados diante da situação delicada do banco.
Proteção aos Beneficiários
A administração da Prefeitura de Manaus enfatiza que a intenção por trás do descredenciamento foi a de resguardar os beneficiários e assegurar que as operações de crédito em folha de pagamento fossem realizadas unicamente com instituições financeiramente sólidas e em conformidade. Assim, não existe qualquer responsabilidade da autarquia ou do município em relação a eventuais dívidas contraídas no âmbito desses contratos, afastando, portanto, qualquer alegação de prejuízos ao erário municipal ou aos direitos dos servidores públicos.
Por fim, a Prefeitura de Manaus repudia a divulgação de informações distorcidas que visam criar um clima de insegurança entre a população e os servidores. A administração reforça seu compromisso com a transparência e o bem-estar dos cidadãos.
