No próximo encontro de líderes do G20, será decidida a principal proposta do Brasil durante sua presidência do grupo. Os chefes das 19 maiores economias mundiais, somados à União Europeia e à União Africana, discutirão a implementação de um imposto sobre os super-ricos, visando financiar o combate à desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas.
A proposta, apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante o encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em São Paulo, foi considerada “ambiciosa” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O país está propondo um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários ao redor do mundo, capaz de arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, segundo Gabriel Zucman, um dos idealizadores da iniciativa.
De acordo com Zucman, essa taxação abrangeria cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo, sendo aproximadamente 100 na América Latina. Em contrapartida, poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um relatório da Oxfam revelou que os impostos sobre a riqueza rendem quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo.
No Brasil, a arrecadação auxiliaria no financiamento do desenvolvimento sustentável e na redução da desigualdade. Um levantamento do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP demonstrou o potencial da medida no país. O estudo indicou que um imposto de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos arrecadaria R$ 41,9 bilhões ao ano, valor suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente em relação a 2024.
A proposta interessa a diversas nações, mas enfrenta resistência de alguns países desenvolvidos, incluindo Estados Unidos e Alemanha. França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência do bloco após o Brasil, manifestaram apoio. A União Africana também apoia desde o início a iniciativa.
Apesar do anúncio formal brasileiro, a reunião de fevereiro não resultou em um comunicado conjunto oficial. No entanto, um resumo divulgado pelo governo informou que os países pretendem modernizar a tributação de multinacionais e estabelecer uma tributação global mínima.
Ao longo dos últimos meses, o Brasil buscou ampliar o apoio à proposta. Em abril, durante uma visita aos Estados Unidos, Haddad esperava um acordo até novembro. Durante um simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, foi reiterado que a taxação conta com o apoio de vários países.
Na reunião de julho dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, no Rio de Janeiro, o ministro destacou que o Brasil está inserindo esse tema na agenda global, com a intenção de financiar a aliança contra a fome.
Embora a decisão final dependa dos chefes de Estado e de Governo, o Brasil busca a colaboração da sociedade civil para a proposta de tributação de grandes fortunas. O G20 Social, criado durante a presidência do país no grupo, reunirá entidades, organizações e acadêmicos para apresentar sugestões durante a cúpula.
A reunião do G20 Social acontecerá de quinta a sábado, também no Rio de Janeiro, antecedendo o encontro dos líderes mundiais nos dias 18 e 19. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o relatório final do G20 Social deverá propor a tributação dos super-ricos.
Segundo Macêdo, os debates no G20 Social girarão em torno de três temas centrais: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma da governança global.
