No Amazonas, na manhã de segunda-feira (26), ocorreu uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante essa visita, Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), acompanhada pelo conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, entregou o rascunho do Projeto de Lei para a formação da Ouvidoria da Mulher no âmbito do TCE-AM.
Em suas palavras, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins expressou o agradecimento do TCE e das mulheres do Amazonas ao Poder Legislativo por acolher a iniciativa da Ouvidoria da Mulher destinada a dar mais segurança e dar voz a todas as mulheres necessitadas.
Durante sua participação na reunião, Josué Cláudio Neto, o corregedor-geral do TCE-AM, discutiu a extensão do programa Ouvidoria da Mulher, frisando que outras instituições serão convidadas para colaborar com o projeto. “Espero que a Ouvidoria da Mulher no TCE torne-se uma forte aliada na luta dos direitos das mulheres do nosso estado, e que possamos convocar, já a partir deste momento, um amplo grupo de instituições públicas para auxiliar na implementação dessas políticas voltadas ao feminino”, afirmou.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, agradeceu a visita e se manifestou solidário ao projeto da nova lei. Ele acredita que a inserção desse novo projeto irá fortalecer a missão do TCE-AM na defesa das mulheres. Seu colega, o deputado João Luiz, endossou essa posição afirmando que a participação feminina em posições de poder pode auxiliar na elaboração de políticas que beneficiam não apenas o público feminino, mas toda a sociedade amazônica, e confia que o projeto da Ouvidoria da Mulher receberá apoio geral no parlamento amazônico.
A intenção de criar a Ouvidoria da Mulher no TCE-AM, um departamento específico para lidar com casos de violência contra a mulher, foi uma das propostas apresentadas pela presidente no momento de sua posse, em dezembro do ano passado. O rascunho do projeto estabelece que o departamento será formado por uma diretora, duas assessoras, uma assistente e uma Ouvidora, que será escolhida pela presidência para um mandato de dois anos.
