Em um recente caso de pirataria, uma loja de roupas esportivas em Arapongas, no norte do Paraná, foi condenada a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo em R$ 3 mil por danos morais. O estabelecimento comercializava camisas falsificadas do clube, conhecidas como uniformes “tailandeses”, que são réplicas não oficiais de qualidade inferior e a preços muito abaixo do mercado.
Preços e atratividade das camisas falsificadas
Enquanto uma camisa oficial licenciada do Flamengo custa, em média, entre R$ 400,00 e R$ 800,00, a loja paranaense oferecia as versões falsificadas por apenas R$ 59,90. Essa diferença de preços atraía torcedores em busca de economia, colocando o negócio no alvo de fiscalização das autoridades e dos detentores das marcas.
Ainda foram apreendidas outras camisas e artigos relacionados a diferentes equipes do futebol brasileiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil, que cumpriu um mandado de busca e apreensão, confiscando parte das mercadorias irregulares. Além da indenização ao Flamengo, dois grupos do setor de calçados de São Paulo também devem ser compensados em valores semelhantes.
Impacto financeiro da pirataria
A pirataria afetou significativamente o Flamengo, que é considerado um dos clubes mais impactados por essa prática no Brasil. Um levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) de 2020 apontou as marcas esportivas e clubes populares como os principais alvos da comercialização ilegal. O prejuízo vai além da venda direta, impactando contratos de licenciamento, arrecadação de royalties e esforços de marketing.
Além disso, os especialistas afirmam que os altos preços das camisas oficiais alimentam um mercado paralelo, onde os consumidores optam pelo risco das falsificações em troca de uma economia imediata.
Pirataria e responsabilização legal
No Brasil, a pirataria é considerada crime de acordo com o artigo 184 do Código Penal, que aborda a violação de direitos autorais. Vender ou expor à venda produtos protegidos sem a devida autorização pode resultar em sanções penais e a possibilidade de indenizações no âmbito civil.
É essencial que tanto consumidores quanto comerciantes estejam cientes das consequências que a compra e venda de produtos piratas podem acarretar, não apenas para as marcas, mas também para a sustentabilidade da indústria esportiva no país.
