Amazonas – Na próxima segunda-feira (09), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma cerimônia para premiar instituições públicas que se destacaram pela transparência de suas informações, em parceria com órgãos de controle nacionais. Este evento faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), ao qual o TCE-AM aderiu para avaliar as instituições públicas do Amazonas.
Nesta edição, serão reconhecidos seis órgãos públicos que atingiram o nível diamante de transparência e uma instituição que alcançou o nível ouro. A classificação baseia-se em critérios como o direito do cidadão ao acesso a informações, a disponibilização completa e acessível de dados, o controle de informações sigilosas e o fornecimento de dados financeiros e orçamentários.
Os órgãos são classificados de acordo com seu nível de transparência: Diamante (entre 95% e 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% e 74%); Básico (30% e 50%); Inicial (abaixo de 30%), e Inexistente (0%).
Boas Práticas
Alguns dos órgãos que se destacaram em avaliações recentes terão a chance de compartilhar as boas práticas que adotaram para alcançar esses resultados. As ações serão apresentadas pelo controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Flores; pelo subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM), Albefredo de Souza Junior; e pelo diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Rocha.
O evento, aberto ao público externo, oferecerá certificados emitidos pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. Interessados podem se inscrever pelo site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/
