Manaus – Uma unidade da loja Bigazine, situada na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) durante a operação “Eficiência Energética”. A ação ocorreu entre 29 de julho e 9 de agosto e visava combater o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em embalagens de produtos. A loja tem dez dias para apresentar defesa e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Conforme divulgado na última segunda-feira (12), a operação, conduzida pelo Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf), inspecionou um total de 604 produtos, como condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados na cidade. Durante as verificações, 26 itens foram reprovados, e a loja notificada.
A fiscalização abrangeu 14 estabelecimentos de Manaus, concentrando-se em examinar e monitorar produtos que demandam certificação compulsória para serem vendidos. Os agentes do Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas irregularmente com a marca Inmetro na Bigazine da avenida Senador Raimundo Parente, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A irregularidade está descrita na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
O gestor também mencionou que o estabelecimento terá um prazo de dez dias, a partir da data da notificação, para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Caso contrário, a penalidade poderá variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou queiram tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Alternativamente, podem acessar o site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/ ou as redes sociais: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas para adquirir eletrodomésticos:
– O produto deve exibir claramente a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
– Fique atento ao desempenho energético do equipamento, para que a conta de energia não aumente no final do mês.
– A etiqueta deve conter: Fornecedor, Marca/Modelo, Número do registro junto ao Inmetro e Capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupas).
Resumo: Operação Eficiência Energética
– 604 produtos fiscalizados
– 26 produtos reprovados
– 14 estabelecimentos visitados
– 1 loja notificada
– Produtos fiscalizados incluem: condicionador de ar, refrigerador, freezer, máquinas de lavar roupa, TVs, dentre outros eletrodomésticos.
– Produtos reprovados: condicionadores de ar.
– Principal irregularidade: uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
