Recentemente, algumas peças de desinformação têm distorcido os ajustes realizados no programa Farmácia Popular. No entanto, é importante esclarecer que os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem protegidos em relação à contenção orçamentária. Em 2024, o orçamento do Farmácia Popular será maior do que nos anos anteriores, com uma previsão de R$ 3,4 bilhões – um valor 37% superior ao de 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.
O bloqueio mencionado no programa refere-se a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. Vale destacar que, se necessário, é possível recompor o valor durante o ano por meio de remanejamentos.
O Farmácia Popular continua sendo uma prioridade para o Governo Federal, beneficiando a saúde de milhões de brasileiros ao proporcionar acesso a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas gratuitamente ou a preços reduzidos.
Ao assumir a atual gestão, o Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte, com aproximadamente 4 mil farmácias descredenciadas entre 2016 e 2022 e sem novos credenciamentos por oito anos. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia risco de paralisação devido a um possível corte de 60% no orçamento no fim de 2022.
Graças aos esforços do Governo Federal, que aprovou um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e expandidos.
Consequentemente, o Farmácia Popular tornou-se maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do programa. Além disso, os municípios atendidos pelo programa Mais Médicos, que possuem maior vulnerabilidade social, agora têm prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Fonte: Agência Gov
