No Brasil, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) colocou em pauta, esta semana, uma proposta legislativa com o objetivo de intensificar as penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de celulares. A iniciativa, registrada sob o número 2072/2024, propõe modificações significativas nos artigos 155 e 157 do Código Penal brasileiro. A ideia central é impor castigos mais duros e ampliar o cumprimento efetivo das penas para essas transgressões.
Conforme a situação vigente, o indivíduo condenado pelo ato de furto pode enfrentar de 1 a 4 anos em reclusão, além de ser penalizado com multa. No entanto, a nova sugestão legislativa visa elevar essa punição para um período de 4 a 8 anos de prisão, acompanhada de multa. Quanto ao roubo, cujas sanções atuais variam de 4 a 10 anos de reclusão, o projeto de lei busca agravar a pena, acrescentando de um terço até a metade a mais dela, dependendo da gravidade do delito. Isso redefiniria a sentença mínima para roubo de celular para pelo menos 5 anos e 4 meses de encarceramento.
Rosana Valle defende que esta medida é essencial para coibir a prática criminosa e garantir que os delitos de roubo e furto de celulares resultem em um tempo significativo de confinamento para os condenados, excluindo privilégios como saídas temporárias, regime semiaberto ou redução de pena. A parlamentar sublinha os severos prejuízos financeiros e emocionais infligidos às vítimas por esses crimes, ressaltando o alto custo dos dispositivos móveis e a quantidade de dados pessoais importantes que eles armazenam.
“Roubo e furto de celular trazem grandes prejuízos financeiros às vítimas, considerando o alto valor dos dispositivos, inclusive os de menor custo. Nos dias de hoje, os celulares armazenam praticamente toda a nossa vida: fotos, vídeos, aplicativos bancários, contas de e-mail, redes sociais, serviços diversos”, enfatiza Rosana Valle. “O criminoso consegue, em questão de segundos, uma janela para a vida privada da vítima, causando enormes dores de cabeça com o registro policial, a perda de comunicação, a necessidade de trocar senhas e realizar bloqueios – quando há tempo para isso. Esse tipo de crime não deve continuar sendo vantajoso no Brasil”, acrescenta.
A proposta agora aguarda análise nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, onde será discutida antes de ser levada a votação no Plenário. A medida promete gerar discussões fervorosas a respeito da eficácia de punições mais severas e a sua capacidade de diminuir a criminalidade associada ao roubo e furto de celulares, problema que tem se intensificado por todo o território nacional.
A iniciativa de Rosana Valle representa uma resposta legislativa ao aumento da sensação de insegurança e ao impacto expressivo desses crimes na vida das pessoas, salientando a urgência de uma abordagem mais estrita para salvaguardar cidadãos e seus pertences.
