No Brasil, após uma minuciosa investigação de quase 50 dias referente à fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu que não existem evidências que sugiram a ocorrência de corrupção no episódio. Os foragidos, identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conseguiram, de maneira surpreendente, escapar durante a madrugada de 14 de fevereiro, marcando a primeira ocorrência desse tipo na história do sistema penitenciário federal do Brasil, que abriga cinco instalações de segurança máxima.
Entretanto, apesar da ausência de indícios de corrupção, os procedimentos de segurança adotados pela unidade prisional foram severamente questionados. Marlene Rosa, a corregedora-geral, destacou em um comunicado emitido na tarde desta terça-feira que falhas nos procedimentos carcerários de segurança foram identificadas. Em virtude destas falhas, foi determinada a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), que envolvem diretamente 10 funcionários.
Destaca-se que, visando garantir a integridade da nova investigação e dos procedimentos correcionais que foram desencadeados — a nota revelou que o relatório final da investigação não será disponibilizado publicamente. Neste contexto, Marlene Rosa anunciou a iniciativa de uma Investigação Preliminar Sumária subsequente, objetivando aprofundar a análise das causas por trás da fuga, com ênfase especial aos desafios estruturais enfrentados pela instituição prisional federal em questão.
Adicionalmente, outros 17 servidores se comprometerão através da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), pelos quais se obrigam a não reincidir nas falhas identificadas. Estes servidores também serão submetidos a programas de capacitação com o intuito de promover a atualização e o aprimoramento de suas competências profissionais.
