No estado do Amazonas, o Tribunal de Contas (TCE-AM), que em 2023 conduziu uma pesquisa para identificar a demanda por creches e pré-escolas em todos os 62 municípios, ofereceu consultoria a funcionários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O objetivo desse apoio foi compartilhar o método utilizado para a pesquisa e os resultados alcançados.
Adrianne da Silva Freire, diretora do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), explicou durante uma videoconferência na manhã de sexta-feira (19) que a consulta do TCE-RN foi motivada por um interesse na ação realizada pelo tribunal amazonense. Ela disse, “Eles entraram em contato depois de verem um post em nossas redes sociais sobre o trabalho que realizamos e expressaram o desejo de implementar algo semelhante em seu tribunal. Explicamos como realizamos o trabalho, a metodologia que adotamos e que resultados obtivemos.”
A pesquisado TCE-AM foi realizada para compreender a demanda reprimida em cada cidade e, assim, fornecer um diagnóstico preciso que poderia auxiliar iniciativas para fornecer uma oferta adequada de creches. O trabalho também considerou a principal meta do Plano Nacional da Educação, que é garantir a disponibilidade de vagas para educação infantil. Em 2019, os dados mais recentes indicavam que o Amazonas tinha apenas 14,1% de crianças de zero a três anos matriculadas em escolas, ou seja, bem abaixo da média nacional de 37%.
Os formulários da pesquisa foram criados especificamente para cada município que participou, levando em consideração suas características únicas. Além disso, o tempo para responder ao questionário foi adaptado à realidade das redes municipais de ensino de cada município, cujos calendários escolares podem variar.
Após a videoconferência, a diretora do Deae do TCE-AM enfatizou a importância da troca de ideias entre os funcionários dos dois tribunais de contas e afirmou que seu departamento continuará a disponibilizar orientações futuras. Ela disse: “Sabemos como o setor da educação é desafiador e o trabalho com análise de desempenho e avaliação da eficácia das políticas públicas possui vários aspectos. Da mesma forma que buscamos conselhos de outros tribunais, estamos contentes por poder colaborar com outros colegas.”
Com informações fornecidas pela Assessoria.
