O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Maria Benigno assume a vaga deixada pela juíza Giselle Falcone Medina, que encerrou o mandato em março de 2026. Ela já integrava a Corte Eleitoral amazonense desde 2024 como juíza substituta na classe dos juristas.
A escolha foi feita a partir de lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em fevereiro deste ano.
Compromissos da nova juíza
Maria Benigno afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado como substituta, priorizando a agilidade processual, a segurança jurídica e o respeito às decisões colegiadas. Ela também destacou a preservação das prerrogativas da advocacia e o cumprimento do devido processo legal.
Outro foco será o fortalecimento da participação feminina na política, com atenção a processos que investigam fraudes às cotas de gênero e o combate à violência política contra mulheres. A efetividade das cotas de gênero e raça também está entre os temas que receberão atenção.
Trajetória
Formada em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Maria Benigno tem pós-graduação em Direito Eleitoral e em Mediação, Conciliação e Arbitragem, e cursa mestrado em Direito na mesma universidade.
Atuou na advocacia de 2008 a 2024, no assessoramento jurídico de campanhas eleitorais e na representação de candidatos e partidos. Presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AM entre 2013 e 2021, integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e o Instituto PARLA, além de lecionar em cursos de pós-graduação.
Com a nomeação, Maria Benigno passa a integrar o plenário do TRE-AM como juíza titular, reforçando a presença feminina na composição da Justiça Eleitoral amazonense.
Com informações de CM7 Brasil.
