Amazonas Avança na Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico
Durante o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado na quinta-feira (13/03), o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou a importância da cooperação com os municípios para impulsionar o setor, especialmente nas áreas de tratamento de água e coleta de esgoto. Lima enfatizou as ações do Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, melhorando assim a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
Desafios e Parcerias no Saneamento Básico
Segundo o governador, o saneamento básico é uma área desafiadora para os gestores, especialmente no interior do Amazonas. Portanto, ele destacou a importância de políticas públicas em parceria com o Governo Federal, compartilhando a responsabilidade entre as partes para garantir a universalização dos serviços.
“Nós temos caminhado com o novo Marco do Saneamento Básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de Saneamento Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
O evento contou com a presença de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. A organização ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), sob a gestão do secretário Marcellus Campêlo e do diretor-presidente, Denison Gama.
Além disso, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Novo Modelo de Regionalização
O novo modelo para a regionalização do saneamento básico, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), está alinhado com o Marco Legal do Saneamento, com o objetivo de atingir até 2033, 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB é uma autarquia criada pela Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador Wilson Lima em 9 de janeiro. O workshop visou compartilhar com prefeitos, representantes municipais e outros envolvidos, informações sobre a implementação do novo modelo e o Regimento Interno provisório da MRSB, desenvolvido pelo Estado.
Investimentos em Saneamento
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem intensificado ações para garantir um saneamento básico de qualidade na capital e em municípios do interior. As iniciativas incluem obras de esgotamento sanitário e distribuição de água potável para a população.
Na capital, o governador Wilson Lima inaugurou em 2021 a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região Norte do país, com capacidade para tratar até 300 litros por segundo. Localizada às margens do rio Negro, no bairro do Educandos, zona sul da capital, a ETE elevou a cobertura de tratamento de esgoto em Manaus de 11% para 22%.
Além disso, as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na comunidade da Sharp, zona leste, incluem a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na área do Igarapé do 40.
Para o interior, o Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués), inaugurado em 2019, assegura captação, reserva e distribuição de água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras começaram em setembro de 2024 e envolvem a construção de centros de reservação, recuperação de poços e rede de coleta de esgoto pelo Prosai Parintins.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) também expandiu suas operações, assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando 15 cidades sob sua gestão. A companhia investiu ainda em reformas e ampliações de agências, inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant e criou o projeto Água Boa, garantindo água potável para comunidades isoladas.
Com informações da Assessoria.
