Brasil – A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. Este evento marca um momento crucial na política brasileira, especialmente em um contexto onde a composição do STF é fundamental para decisões judiciais.
Sabatina e Votação no Senado
A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. Essa sequência agiliza o processo de aprovação e demonstra a urgência em preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Conquistas e Diálogos
Em entrevista coletiva no Senado, Rocha afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15). “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã,” disse ele. Para tomar posse, Messias precisará passar por uma sabatina e ter seu nome aprovado em votação no plenário da Casa, onde necessita de pelo menos 41 votos dos senadores.
Perfil de Jorge Messias
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF. A escolha do indicado é prerrogativa exclusiva do presidente da República. Nascido no Recife, Messias, de 45 anos, é formado em Direito pela UFPE e tem títulos de mestre e doutor pela UnB. Ele pode permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Messias, que ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1° de janeiro de 2023, já demonstrou seu empenho no diálogo com os senadores. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos,” destacou, dando um sinal positivo para o ambiente de aprovação.
Além do respaldo político, Messias conta com experiência anterior como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff, o que enriquece seu perfil para o cargo no STF.