Manaus – Uma notícia forte chocou Manaus e ganhou novos desdobramentos na Justiça. O advogado de 43 anos, que foi preso na última quinta-feira (9) sob a gravíssima suspeita de estuprar as duas filhas e a filha de uma ex-babá da família todas menores de idade, teve a sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia. O caso gera uma onda de indignação pelo nível de vulnerabilidade das vítimas. Hoje, as filhas do suspeito têm 14 e 15 anos. Já a terceira vítima, filha da antiga funcionária da casa, tinha apenas 11 anos de idade na época em que os abusos teriam acontecido.
Medidas Legais e Direitos do Advogado
Por possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a legislação brasileira garante ao suspeito o direito de ficar recolhido em uma Sala de Estado Maior dentro do sistema prisional. Essa medida é um direito previsto em lei para profissionais da advocacia até que haja uma sentença condenatória definitiva (o chamado trânsito em julgado). Essa peculiaridade no tratamento deste caso gera debate sobre as desigualdades no sistema judicial.
Consequências na OAB e Repercussões Internas
A repercussão interna na instituição foi imediata. O suspeito ocupava o cargo institucional de procurador de prerrogativas dentro da própria OAB-AM, mas foi prontamente exonerado do posto. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny, veio a público esclarecer as medidas que a Ordem está tomando. Além da exoneração do cargo que exercia, uma sindicância interna já foi aberta para apurar rigorosamente a conduta dele como profissional. Caso as investigações da comissão avancem, o desfecho pode ser o mais severo da esfera administrativa: a exclusão definitiva dos quadros da OAB.
Resposta da Defesa e Implicações para as Vítimas
Até o momento, a defesa do advogado informou que ele nega veementemente todas as acusações apresentadas contra si. O processo segue os trâmites legais sob sigilo, para resguardar a identidade e a intimidade das menores envolvidas. A dor e a gravidade de relatos como esse nos lembram da urgência em proteger a infância e a adolescência, cobrando das autoridades uma resposta firme, justa e transparente. A sociedade e as instituições devem estar atentas para evitar que casos como este se repitam, reforçando a importância de políticas de proteção à infância e uma atuação consistente da Justiça.