Manaus – Na última quinta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, formalizou a entrega de 1.500 registros definitivos de imóveis para moradores da zona Leste. A cerimônia contemplou famílias dos bairros Colônia Antônio Aleixo e comunidades como Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Foto: Thassio Pierre/ CM7 Brasil
A nova entrega marca um avanço significativo no programa Manaus Legal, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassa 16 mil títulos concedidos desde o início da atual gestão. Este programa é considerado o maior de regularização fundiária da história da cidade, promovendo a legalização de imóveis em diversas regiões.
Importância da Regularização Fundiária
Desde sua criação em junho de 2023, a Semhaf tem se dedicado à formalização de imóveis, beneficiando famílias que esperavam há anos pela documentação definitiva. Bairros como Nova Vitória, Zumbi dos Palmares, e Morro da Liberdade também já foram atendidos, o que demonstra a extensa cobertura do programa.
Benefícios do Registro Definitivo
O registro definitivo assegura aos moradores segurança jurídica, além de abrir portas para acesso a crédito, valorização dos imóveis e direitos de herança formal. O processo é realizado sem custos para as famílias, contando com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Defensoria Pública.
Impactos e Parcerias
O evento, realizado na Minivila Olímpica do Coroado, contou com a presença do senador Eduardo Braga, que ressaltou a relevância das parcerias e a importância do programa para a cidade. Ele afirmou: “Estamos diante do maior programa da história de Manaus em habitação e regularização fundiária”, ressaltando os investimentos federais na ordem de mais de R$ 1,6 bilhão.
Além disso, Eduardo Braga citou a necessidade de intervenções em infraestrutura e saúde, propondo soluções para questões de drenagem, especialmente considerando os desafios das fortes chuvas que afetaram a capital recentemente.
A entrega dos títulos reafirma o compromisso das autoridades com políticas públicas de moradia e regularização fundiária, apesar dos desafios impostos pelas constantes chuvas na região.
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