Manaus – Uma recente decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas chamou atenção nesta segunda-feira (4), ao impor uma multa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Esta penalidade foi estabelecida pelo juiz Roberto Tactomi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em resposta a uma ação promovida pelo time jurídico do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante), como reporta a jornalista Cynthia Blink.
A acusação contra Alberto Neto está relacionada ao uso proibido de impulsionamento de vídeos nas redes sociais durante as eleições municipais de 2024, período em que ele se apresentava como candidato. A denúncia aponta que os vídeos patrocinados pelo parlamentar continham críticas direcionadas a Davi Almeida, que à época disputava a reeleição. De acordo com as normas eleitorais, pagar por impulsionamento para distribuir mensagens negativas sobre outros candidatos é vedado.
Embora os candidatos tenham permissão para criticar e fomentar o debate público, o caso de Alberto Neto se diferencia devido ao emprego de recursos financeiros para amplificar essas mensagens de maneira direcionada. A equipe de campanha de Davi Almeida afirmou que, além de impulsionar conteúdos que se opunham ao prefeito, o deputado desconsiderou uma liminar da Justiça Eleitoral que exigia a remoção dos vídeos impulsionados. Mesmo após essa ordem, Alberto Neto teria mantido as postagens e continuado a realizar novos impulsionamentos.
De acordo com a decisão judicial, pelo menos cinco postagens específicas foram identificadas como violadoras das regras eleitorais, resultando na imposição de uma multa de R$ 100 mil para cada uma por não terem sido removidas no prazo determinado pela Justiça. Essas infrações acumuladas totalizaram a multa de R$ 1,1 milhão.
Apesar da sanção, Alberto Neto ainda mantém o direito de recorrer da decisão. Analistas afirmam que, se a defesa do deputado conseguir apresentar um recurso sólido, existe a chance de a multa ser reduzida ou até suprimida.
