O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando a demissão de 151 servidores temporários realizada pela Prefeitura de Uarini, com foco na legalidade dos atos e nos impactos na continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação. O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama destacou que a demissão em massa, justificada genericamente como “conveniência do serviço público municipal”, preocupa especialmente no contexto eleitoral, onde a legislação impõe restrições a tais ações.
A demissão atingiu professores, coordenadores, bibliotecários e merendeiros, essenciais para a educação municipal, levantando receios sobre a continuidade do ano letivo e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes em tempos de estiagem. No setor da saúde, a dispensa de técnicos de enfermagem e dentistas ameaça o atendimento à população, enquanto a infraestrutura e limpeza urbana também sofrem com a exoneração de garis, eletricistas e motoristas, afetando a qualidade de vida na cidade.
O MPAM já exigiu explicações do prefeito e da Procuradoria do Município de Uarini em um prazo de 48 horas para assegurar que as demissões cumpram a legislação e não prejudiquem os serviços públicos. Enquanto isso, a Prefeitura, em nota pública em redes sociais, alegou que parte dos desligamentos foi a pedido dos servidores ou por abandono de cargo e comprometeu-se a corrigir qualquer erro, garantindo que os salários não foram reduzidos. O departamento de recursos humanos investiga possíveis inconsistências nos sistemas para proteger os direitos dos funcionários.
Com informações da Assessoria.
