Amazonas – Cumprindo agenda no município de Parintins, nesta segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima visitou as comunidades de Mocambo e Caburi, na zona rural de Parintins, para entregar 103 títulos definitivos de propriedade. Na oportunidade, ele ressaltou os investimentos em infraestrutura em andamento e previstos para as localidades.
Em Caburi, Wilson Lima entregou títulos para as famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Essa ação integra o programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, que visa garantir moradia digna e titularidade legal às famílias locais.
“São pessoas que esperavam há 10 ou 40 anos por um documento que garantisse a propriedade da terra e proporcionasse tranquilidade. Isso é respeito; isso é dignidade; isso permite que as famílias possam ir ao banco solicitar um empréstimo para ampliar suas propriedades, plantar ou desenvolver alguma atividade comercial, sabendo que aquela terra é realmente sua,” declarou o governador.
Essa iniciativa realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) faz parte dos esforços contínuos de regularização fundiária, promovendo segurança jurídica, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação dos imóveis.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, aguardou mais de 50 anos pelo título definitivo de propriedade. Ele recebeu seu documento das mãos do governador Wilson Lima e agradeceu: “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós vamos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição.”
Este evento é a segunda ação de regularização fundiária em Parintins em 2023, que já entregou 281 títulos definitivos na área urbana. A entrega é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde junho de 2023, facilitando a concessão de títulos e beneficiando famílias que esperam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
Com essa iniciativa em Caburi, o Governo do Amazonas atinge a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, atendendo moradores tanto na capital quanto no interior do Estado.
Sobre pavimentação, na comunidade do Mocambo, o governador vistoriou as obras em andamento. Em Caburi, Wilson Lima anunciou que as obras de asfaltamento das ruas começarão em breve. “No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que estiverem concluídas, as máquinas irão para a comunidade do Caburi,” afirmou.
Desde 2019, o Governo do Amazonas já pavimentou 97 ruas em Parintins, com um investimento total de R$ 41,2 milhões. O programa Asfalta Amazonas ocorre simultaneamente em vários municípios para melhorar o sistema viário tanto na capital quanto no interior. Em Parintins, recentemente foram emitidas duas ordens de serviço, uma para Caburi e outra para Mocambo, atendendo a demandas das comunidades e de vereadores.
O Governo do Amazonas, por meio da Seinfra, já pavimentou 97 ruas em Parintins desde 2019, investindo R$ 41,2 milhões. Na área urbana, 70 ruas em sete bairros foram beneficiadas, incluindo União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, Nazaré e Centro. Na zona rural, foram pavimentados os ramais dos Reis, da AABB, do Regaço e a Estrada dos Reis.
Além disso, a UGPE está executando 33 convênios com prefeituras, assinados em etapas do Asfalta Amazonas, contendo investimentos de R$ 384 milhões, destinados a municípios como Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Em execução direta, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã, com planos para iniciar em Apui. Em Tapauá, a Seinfra também atua na recuperação viária.
Estiveram presentes nas comunidades os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz; e os secretários da Casa Civil, Flávio Antony; de Cultura, Apollo Muniz; da UGPE, Marcellus Campelo; da Cosama, Armando do Vale; da Sejusc, Jussara Pedrosa; da Sead, Fabrício Barbosa; da Sedurb, Fausto Jr; e o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
