A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência na capital amazonense devido à estiagem. O Decreto nº 5.983 foi publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM) e possui validade de 180 dias. Segundo o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), está autorizada a tomar as medidas necessárias para mapear os riscos e amenizar os efeitos causados pela estiagem.
Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas durante a situação de emergência; articular-se com as esferas federal e estadual para combater a crise; enviar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência; informar a população sobre a situação de emergência e os resultados das ações de controle dos efeitos da estiagem em Manaus; propor a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens e serviços necessários para atuar durante a emergência; e implementar o Plano Operativo, além de outros planos e ações que venham a ser propostos.
Para justificar o decreto de emergência, a Prefeitura de Manaus levou em consideração o relatório técnico nº 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec sobre a situação atípica no município de Manaus devido à estiagem; o 34º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM); o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, pela Defesa Civil do Estado do Amazonas; e o Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, acolhido pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus indicou que o rio Negro atingiu 16,97 metros na capital do Amazonas. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, o rio Negro em Manaus registrava 21,19 metros nesta mesma data.
Com informações da assessoria
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/
