No Brasil, a tentativa da defesa do ex-astro do futebol Robinho em diminuir sua pena encontrou um obstáculo significativo na Justiça de São Paulo. Com argumentos apresentados para reclassificar o grave crime de estupro como um ato menos horrendo, qualificando-o apenas como um crime “comum”, a justiça negou veementemente tal pedido. Robinho enfrenta uma condenação de nove anos de encarceramento em decorrência de um estupro coletivo ocorrido na Itália, sujeitando-o à realidade sombria da Penitenciária 2, localizada no interior paulista, em Tremembé.
A legislação sobre Crimes Hediondos no país, com modificações inseridas em 2009, deixa claro que o estupro, assim como o estupro de vulnerável, são classificados com severa gravidade. Essa classificação endurece ainda mais a justiça aplicada a esses crimes, demonstrando o compromisso social e legal do Brasil em confrontar e punir tais atos de violência.
Durante a mais recente sentença, Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, juiz atuante na Vara de Execuções Criminais da região de São José dos Campos, enfatizou a natureza hedionda do estupro. Ele esclareceu que a hediondez deste crime se confirma pelo ato em si, independentemente de ser cometido individualmente ou em conjunto, eliminando qualquer argumento de flexibilização da pena baseado na quantidade de perpetradores.
Diante da intransigência da justiça, a equipe jurídica do ex-jogador já sinalizou que não pretende desistir, anunciando planos para recorrer da decisão e buscar um desfecho mais favorável para Robinho. Enquanto o caso continua a se desenrolar, as repercussões e debates em torno dele trazem à tona questões complexas sobre justiça, dignidade humana e as intransigentes consequências de atos de violência.
