Mundo – Em uma movimentação surpreendente, as gigantes do e-commerce, AliExpress e Shopee, anunciaram que irão adiantar a incidência do imposto amplamente conhecido como “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho, contrapondo-se à data inicialmente prevista de 1º de agosto. Este ajuste foi determinado pelo Ministério da Economia e impactará as compras internacionais no valor de até US$ 50, imposto este que será de 20%.
A mudança ocorre como uma resposta à necessidade de adaptação ao novo modelo de tributação. Segundo as empresas, isso se deve ao tempo necessário para recalibrar as declarações de importação. A AliExpress ressaltou que fará uma ampla comunicação com seus clientes sobre este adiantamento e as etapas do processo de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Por outro lado, a Shopee declarou que a adição do imposto para importações será efetivada em seu aplicativo a partir do próximo sábado, antecipando-se à data que os pedidos começarão a ter a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida, primeira de agosto.
Em contraste, a SHEIN decidiu manter a data de primeiro de agosto para iniciar a cobrança. No entanto, a empresa alertou que as compras de produtos internacionais podem ser taxadas com antecedência, considerando o espaço de tempo entre a compra e a formalização junto à Aduana.
A reportagem também procurou a Amazon para comentar sobre possíveis adiantamentos na cobrança, porém, até o fechamento deste material, não obteve resposta.
Em relação à mecânica da “taxa das blusinhas”, trata-se de um imposto de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. Quando somado ao ICMS atual de 17%, a carga tributária sobre os itens importados chegará a 44,5%. Importante mencionar que há planos para que o ICMS seja abolido na futura reforma tributária.
Este aumento no imposto fará com que o custo das compras no exterior cresça significativamente. Tomando como exemplo uma blusa de US$ 20, que na taxa atual seria elevada para US$ 24,10 devido ao ICMS, com a nova tarifa de importação, seu valor será impulsionado para US$ 28,92, marcando um significativo acréscimo de R$ 49,55 ao preço.
Vale ressaltar que a “taxa das blusinhas” não representa a introdução de um novo imposto, mas a terminação de uma isenção fiscal. Havia uma dispensa de imposto para compras abaixo de US$ 50, e a sua retirada originou uma série de críticas ao ministro Fernando Haddad, evidenciadas em memes na internet como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A controvertida taxa foi introduzida como parte do Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), agindo como um “jabuti” legislativo, expressão usada para descrever emendas ou alterações introduzidas em propostas de lei que são estranhas ao tema central. Neste caso, a alíquota foi adotada em um projeto voltado para incentivar a produção e adoção de veículos mais sustentáveis e tecnologias avançadas em mobilidade e logística, com promessas de incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões até 2028.
Informações fornecidas pelo UOL.
