Em uma recente divulgação que tem chamado bastante atenção, a AliExpress e a Shopee tomaram a decisão de iniciar a cobrança do que é popularmente chamado de “taxa das blusinhas” já no dia 27 de julho, um movimento notável antes da data programada inicialmente para 1º de agosto. Esta mudança segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Economia, aplicando uma alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50.
A razão para tal antecipação, segundo comunicado da AliExpress, é para se adaptar ao recém-introduzido sistema de tributação, levando em conta o tempo necessário para ajustar as declarações de importação. Por sua vez, a empresa prometeu manter os consumidores bem informados sobre o processo de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Por outro lado, a Shopee declarou que começará a aplicar a taxa de importação em seu aplicativo já no próximo sábado, argumentando que os pedidos passarão a ter a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.
Em contrapartida, a SHEIN manterá a aplicação da nova taxa na data original de primeiro de agosto, mas mencionou que as compras internacionais ainda podem encontrar-se sob as novas regras tributárias até dois ou três dias antes, devido ao intervalo existente entre a realização da compra e a declaração à Aduana.
A Amazon também foi procurada para comentar sobre possíveis alterações no cronograma de cobrança, contudo, não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Detalhando o funcionamento da “taxa das blusinhas”, será imposto um custo adicional de 20% sobre compras internacionais de até US$50. Com isso, a carga tributária total sobre esses produtos ascenderá a 44,5%, somando-se aos já vigorantes 17% de ICMS mais os 20% da nova taxa de importação. Importante salientar, a eliminação futura do ICMS está prevista com a próxima reforma tributária.
Essa alteração na tributação representa um aumento significativo no preço das compras internacionais. Por exemplificar, uma blusa de US$20, que hoje tem o preço elevado para US$24,10 incluindo apenas ICMS, passará a custar US$28,92 ao adicionar o novo imposto de importação, marcando um incremento de R$49,55 na venda.
Crucialmente, a implementação da “taxa das blusinhas” não indica a criação de um novo imposto, mas a remoção de uma vantagem fiscal previamente existente, algo que levantou uma onda de críticas ao ministro Fernando Haddad e gerou uma variedade de memes online como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A iniciativa dessa taxa foi introduzida inesperadamente no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), um plano que objetiva outorgar R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 com o intuito de promover a produção de veículos ecológicos e a inovação tecnológica na mobilidade e logística.
As nuances dessa taxa e os seus impactos futuros na compra online de mercadorias internacionais permanecem como temas de grande interesse e discussão entre consumidores online.
Fonte: UOL
