Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declararam greve por prazo indefinido a partir desta terça-feira, 16 de março. As demandas apresentadas por eles incluem a correção de perdas salariais, a valorização dos profissionais e a melhoria das condições de trabalho.
A decisão para a greve foi tomada durante uma plenária nacional ocorrida no último sábado, dia 13, a qual foi organizada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Esta federação já havia comunicado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a possibilidade de uma greve. Por sua vez, o ministério marcou uma nova negociação para a mesma terça-feira.
No comunicado da Fenasps, destaca-se que, após avaliar as propostas do governo, concluiu-se que houve mínimos avanços na negociação. Critica-se que o governo, em vez de propor algo que beneficiaria a carreira no Seguro Social, propôs o avanço da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação por atividade, o que é considerado muito abaixo das necessidades, visto que as perdas salariais da categoria ultrapassaram os 53% recentemente.
Entre os pontos exigidos pela Fenasps estão: o ajuste das perdas salariais; a reestruturação das carreiras; o cumprimento do acordo de greve anterior, de 2022; a classificação da carreira do Seguro Social como essencial ao Estado; requisito de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social; inclusão de gratificações; jornada laboral de 30 horas para todos os funcionários, respeitando as jornadas estabelecidas por lei; a cancelação de normas que encerram o teletrabalho; a implementação de um programa de gestão de desempenho; a melhoria das condições de trabalho e asseguração dos direitos trabalhistas para todos, independente da forma de contratação; a erradicação do assédio moral organizacional e a reformulação dos serviços previdenciários.
A federação também apontou que no dia 31 deste mês expira o prazo para o INSS se adaptar à Instrução Normativa 24 (IN24), que propõe a transformação dos programas atuais de gestão em programas de Gestão e Desempenho, piorando a pressão por metas e contemplando a possibilidade de redução salarial caso as metas não sejam atingidas, além do risco de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os servidores.
Atualmente, o quadro de servidores ativos do INSS é composto por 19 mil funcionários, sendo 15 mil deles técnicos que realizam a maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Metade destes servidores ainda trabalha em regime de teletrabalho, segundo informações da Agência Brasil.
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/servidores-do-inss-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado/
