A atuação dedicada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) culminou na comprovação da inocência de um jovem, falsamente incriminado por homicídio, na localidade de Atalaia do Norte. Aos 18 anos, o agora homem de 26 anos, encontrou-se enredado em uma trama judicial, após ser detido preventivamente devido às acusações infundadas advindas de um depoimento adolescente.
Durante dois anos, o indivíduo enfrentou a privação de sua liberdade, uma circunstância que perdurou mesmo após sua liberação, uma vez que o espectro da condenação e subsequente reincidência prisional continuou a persegui-lo, até que, recentemente, recebeu a declaração de absolvição por parte do júri, um veredito que reassaltou sua inocência.
O trabalho exercido pelo defensor público André Beltrão revelou-se pivotal neste desfecho. Beltrão elucidou como o acusado permaneceu recluso por dois anos com base meramente nas alegações de um menor, em um caso intricado pelas circunstâncias da vítima, uma pessoa envolvida com narcóticos e, portanto, em situação de vulnerabilidade.
Na sessão de julgamento que definiu o destino deste jovem, mesmo com o menor reiterando suas alegações, a defesa obteve êxito em expor as incoerências do depoimento, consolidando assim a inverdade das acusações. Beltrão ressaltou a conduta irrepreensível do jovem ao longo dos anos, dedicando-se aos estudos, ao trabalho e à paternidade. “Este caso deixou uma marca profunda em minha carreira, enfrentamos uma clara tentativa de injustiça onde a inocência de meu assistido era evidente, enquanto se observava uma tentativa por parte do adolescente de desviar a culpa”, enfatizou o defensor.
Para Beltrão, a jornada até a absolvição deste homem, após longos seis anos, representa um simbolismo contundente das falhas inerentes ao sistema judicial que, não raramente, precipita-se ao penalizar indivíduos adultos sustentados por acusações precárias, sobretudo quando um menor encontra-se implicado. “Este caso sublinha o papel insubstituível da DPE-AM em assegurar a justiça e tutelar os direitos dos cidadãos, com especial atenção às comunidades mais remotas, a exemplo de Atalaia do Norte”, finalizou o defensor, em um comentário que reforça a importância da atuação da instituição.
Este caso é mais uma evidência do empenho e da necessidade da DPE-AM em proporcionar assistência jurídica qualificada, evidenciando seu compromisso inabalável com a justiça e a equidade.
Com informações da assessoria
