No estado do Amazonas, a equipe do CM7 permanece atenta às questões envolvendo a exploração de potássio na cidade de Autazes. Recentemente, após a concessão da Licença de Instalação para o Projeto Potássio Amazonas em Autazes pelo Governador Wilson Lima e o IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), diversas manifestações se opuseram ao projeto. Uma dessas manifestações recentes ocorre contra a exploração de potássio nas terras do povo Mura.
Comprometidos com a veracidade dos fatos, buscamos esclarecer os equívocos que estão sendo disseminados para confundir a opinião pública. Descobriu-se que a manifestação atual foi convocada pela APIAM (Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), sem envolver a organização que reúne as 37 aldeias Mura de Autazes, região prevista para o desenvolvimento do projeto.
Após consulta com o CIM (Conselho Indígena Mura), que representa os Mura dentro de um raio de 10 quilômetros do projeto e também as aldeias de Autazes, verificamos que eles possuem o respaldo legal de representação deste povo, conforme indicado pela Juíza Jaiza Fraxe. A juíza inclusive autorizou a transferência de mais de duzentos mil reais para a conta do CIM para a elaboração do Protocolo de Consulta Mura, conforme as informações do processo da ACP.
O CM7 identificou que a Empresa Potássio do Brasil realizou um depósito significativo de quase um milhão de reais para facilitar a execução do Protocolo de Consulta pelo povo Mura de Autazes.
A Juíza Jaiza enfatizou nos autos que o Protocolo do Povo Mura foi desenvolvido respeitando a vontade deste povo, com colaboração da Justiça Federal. Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, expressou que a APIAM organizou a manifestação sem consultar o CIM, desrespeitando assim a vontade da maioria do Povo Mura que suporta o Projeto de Potássio, processo que contou com o suporte da juíza Jaiza, preocupada com o bem-estar dos indígenas.
O Protocolo de Consulta surge como a única maneira adequada para a consulta aos povos indígenas, invalidando assim qualquer tentativa de sobreposição de opiniões por delegações estaduais de povos indígenas que não estiveram envolvidas desde o começo, especialmente quando não são afetadas diretamente pelo empreendimento.
Conforme a Convenção 169 da OIT da ONU, a consulta precisa auxiliar na identificação de medidas compensatórias e não tem o poder de impedir um projeto. Kleber Mura ressalta que, após quase uma década entre a criação do protocolo original e a consulta, muitos benefícios foram adicionados ao projeto para sua mitigação, prevendo inclusão no Plano Bem Viver Mura, já considerado pela empresa.
Kleber também destaca que novos grupos manifestaram interesse em participar do processo, apesar de não estarem dentro da área de influência direta do projeto, reafirmando a decisão de respeitar o Protocolo e as decisões do Povo Mura.
Por fim, Kleber relembra o esforço do Povo Mura em realizar o protocolo de consulta revisto pela própria vontade do povo indígena e menciona que o município de Careiro da Várzea, situado a mais de 40 quilômetros do projeto, inicialmente esteve envolvido na ação civil pública.
O CM7 também investiga a situação da Aldeia do Soares, próxima ao empreendimento, cujo ex Tuxaua procurou fundos da empresa anteriormente, sem respeitar a representação formal do povo pelo CIM. Apesar de não mais ocupar o cargo desde janeiro deste ano, continua a assinar documentos como representante da comunidade, algo que o CM7 também pretende esclarecer. Assim, reafirmamos nosso compromisso em trazer verdades e esclarecer os fatos ao público.
