No Amazonas, a equipe do CM7 segue atenta às discussões sobre o Projeto Potássio em Autazes. Recentemente, após o Governador Wilson Lima e o IPAAM concederem permissão para iniciar o projeto, uma onda de protestos surgiu, destacando-se uma manifestação organizada contra a exploração de potássio no território Mura. No entanto, segundo nossas investigações, essa oposição não representa totalmente a comunidade afetada.
A manifestação, aparentemente liderada pela APIAM, ignora o CIM – Conselho Indígena Mura, que representa as 37 aldeias Mura de Autazes e foi designado pela juíza Jaiza Fraxe como o legítimo representante deste povo. Nossa equipe descobriu que houve um aval da Justiça Federal para o CIM administrar uma quantia significativa para o desenvolvimento do Protocolo de Consulta Mura, ação confirmada por meio de registros judiciais.
Além disso, segundo declarações oficiais, a Empresa Potássio do Brasil contribuiu financeiramente, depositando uma soma considerável para viabilizar a execução do Protocolo de Consulta pelo povo Mura. Esse fato sublinha o compromisso da empresa em garantir uma abordagem respeitosa e conciliatória em suas operações.
Em um diálogo com Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, ficou evidente a desconformidade com a atuação da APIAM, considerada desrespeitosa à vontade do povo Mura, que em sua maioria apoia o projeto após um extensivo processo de consulta. Kleber enfatiza que a posição do CIM e da Justiça Federal tem sido sempre de salvaguardar os interesses dos indígenas, agradecendo à juíza Jaiza por seu suporte constante.
O CIM destaca que a consulta seguiu a Convenção 169 da OIT da ONU, que não objetiva barrar projetos, mas sim orientar sobre compensações e benefícios adequados. Essa abordagem resultou na inclusão de várias medidas de mitigação ao projeto, como parte de um amplo plano de melhorias para o bem-estar da comunidade Mura.
A tentativa de externos de intervir no processo mostra um desconhecimento da estrutura legal e cultural que rege a consulta dos povos indígenas. A voz da comunidade de Autazes, legítima detentora do direito a decidir sobre o projeto em seu território, deve prevalecer sobre opiniões de entidades não diretamente afetadas.
A comunidade de Autazes demonstrou uma compreensão profunda do seu papel no processo de consulta, com a revisão do Protocolo sendo um exemplo de sua ativa participação em busca de melhorias. Este processo inclusivo foi marcado pelo apoio unânime durante uma Assembleia Geral, reforçando a legítima decisão do povo Mura sobre o projeto.
Frente a essas revelações, nossa equipe continua investigando, priorizando a clareza e a verdade, inclusive sobre ações individuais que possam divergir do interesse coletivo da comunidade, como demonstra o caso do ex Tuxaua do Soares. O CM7 se compromete a manter o público informado, desvendando os fatos e oferecendo uma perspectiva justa sobre o desenvolvimento sustentável e a soberania indígena no Amazonas.
