A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros irão experimentar uma elevação nos custos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina, diesel e gás de cozinha. Esta alteração, sancionada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro, faz com que o valor geral das alíquotas suba de 18% para 20%. Isso é reflexo da decisão tomada por diversos estados, que veem isso como uma forma de compensar as perdas na arrecadação.
Trata-se da primeira vez que o ICMS passa por reajuste desde a modificação do método de cobrança instaurado através da autorização do ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Antes dessa mudança, o cálculo do imposto era baseado em um percentual do valor total que era estabelecido por cada estado da federação. A novidade é que, a partir de agora, a cobrança será realizada com base em um valor fixado por litro (para a gasolina e o diesel) ou por quilograma (para o gás de cozinha).
Os novos valores das alíquotas a partir de 1º de fevereiro são os seguintes:
Gasolina: passa de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
Diesel: aumenta de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo
Os reajustes nos preços dos combustíveis, que operam sob um regime diferenciado de tributação, são estabelecidos em valores fixos em centavos. Considerando a média dos preços determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a expectativa é que o preço médio da gasolina chegue a R$ 5,71 por litro. O diesel, que terá um aumento médio de R$ 0,12, tem a expectativa de alcançar R$ 5,95 por litro, enquanto o Diesel S-10 – que possui um menor teor de chumbo – deve ultrapassar o valor de R$ 6,00 por litro.
O impacto da mudança será sentido também no gás de cozinha, cujo botijão de 13 quilos deve subir, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Com o objetivo de equilibrar o orçamento dos estados, a decisão de reajustar o ICMS traz preocupações acerca do aumento do custo de vida para a população, que agora deve se adaptar a um cenário de preços mais altos que impactam não somente os combustíveis, mas também os itens essenciais para a casa.
