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Prefeitura de Manaus explica destinação de verba do Fundeb para ‘despesas de pessoal e escolares’ após protesto de professores.

Professores pedem pagamento do Fundeb, em Manaus. — Foto: Jucélio Paiva/Rede Amazônica

Professores da rede pública municipal de Manaus realizaram um protesto nesta quarta-feira (20) em busca do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em resposta, a Prefeitura de Manaus emitiu um comunicado explicando que a Secretaria de Educação (Semed) utilizou 93% dos recursos para pagamentos de folha de pessoal, enquanto os outros 7% foram destinados às despesas operacionais das escolas.

Segundo a categoria, eles não foram informados previamente sobre o não pagamento do benefício. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o orçamento do Fundeb de Manaus em 2023 seja de R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação ao ano anterior.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), 73,3% dos recursos do Fundeb foram destinados aos pagamentos dos Profissionais de Educação, incluindo atualização salarial, gratificações e vantagens previstas nos Planos de Carreira e Remuneração. Os 20% restantes foram utilizados para auxílio transporte, alimentação e pagamento de outros profissionais da área administrativa.

É importante ressaltar que a aplicação dos recursos do Fundeb segue as diretrizes da legislação vigente, com 70% destinados a despesas com pessoal e 30% para manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a transparência e responsabilidade no uso dos recursos do Fundeb, visando sempre a valorização dos profissionais da educação do município.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/12/20/apos-protesto-de-professores-prefeitura-de-manaus-diz-que-aplicou-verba-do-fundeb-com-despesas-de-pessoal-e-escolares.ghtml

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