Última sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em 2023 terá 82 processos em pauta
Nesta terça-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Serão apreciados um total de 82 processos, dos quais 21 são adiados e retornam a julgamento.
Entre os processos em pauta, destacam-se seis prestações de contas de convênio, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênio, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
Dentre os casos que retornam a julgamento, encontram-se a prestação de contas de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste, de responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e a prestação de contas de 2022 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Além disso, a pauta do dia conta com 61 processos em julgamento, abrangendo 15 prestações de contas anuais, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas de convênio, três fiscalizações de atos de gestão e uma denúncia.
Entre as prestações de contas anuais em destaque, estão a da Prefeitura de Itacoatiara, referente ao ano de 2022 e sob responsabilidade de Mário Jorge Abrahim; a da Prefeitura de Barcelos, referente ao ano de 2021 e com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes; e a da Prefeitura de Autazes, referente ao exercício de 2020 e de responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.
Também serão apreciadas as prestações de contas das câmaras municipais de Autazes e de Juruá. No caso de Autazes, será avaliado o exercício de 2020, com responsabilidade de Emilson Sales de França, enquanto que para Juruá será analisado o exercício de 2022, tendo Emanoel Carvalho como responsável.
Além das prestações de contas mencionadas, também serão analisadas as contas da Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), com responsáveis Renato Magalhães e Wanderson da Costa; da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), referente ao ano de 2021, com responsáveis Reginaldo da Rocha e Valcerlan Cruz; e da Polícia Civil do Amazonas, do ano de 2019, sendo José Lázaro da Silva o responsável.
Vale ressaltar que a sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, incluindo YouTube, Facebook e Instagram, possibilitando que o público acompanhe os julgamentos.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/
