Amazonas – Nesta sexta-feira (08) o Portal Antagonista obteve uma gravação exclusiva revelando que o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, se propôs a pagar as despesas de indígenas Mura que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas.
Neste áudio, o procurador menciona ter combinado o custeio das despesas com a juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Entretanto, a legislação proíbe procuradores e juízes de estabelecerem “parcerias” ou favorecerem qualquer uma das partes envolvidas em processos judiciais, uma justificativa que já foi utilizada para anular sentenças na Operação Lava-Jato.
Em suas palavras registradas, Merloto afirma: “A juíza Jaíza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”.
O procurador tem apresentado múltiplos requerimentos contrários ao projeto, que envolve a extração de potássio em Autazes. Curiosamente, tais solicitações têm sido atendidas pela juíza. Recentemente, há cerca de três semanas, Jaíza suspendeu o processo de licenciamento do projeto sob a alegação de que a empresa Potássio teria oferecido vantagens aos Mura, buscando o apoio dos indígenas para o empreendimento.
Na segunda semana de novembro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) manifestou sua intenção de acionar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para investigar um suposto “ativismo judicial” contra a extração de potássio em Autazes, considerada a maior jazida de fertilizantes do Brasil.
