Brasil – Governadores de todo o país vão se reunir nesta segunda-feira (6) para tratar de uma pauta que assusta o brasileiro: o retorno da cobrança integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O tributo foi congelado em 17% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas agora pode voltar a ser cobrado em sua totalidade, o que pode impactar no preço final da gasolina.
De acordo com especialistas, caso o ICMS volte a ser cobrado no valor total, a gasolina pode chegar a custar até R$ 12 em alguns lugares do país. Isso porque, além do ICMS, o governo federal também retomou as cobranças do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. Com isso, a gasolina já pode ser vista custando mais de R$ 8 em alguns lugares.
Alguns estados já estão se antecipando a essa possível mudança e aprovando leis para aumentar o ICMS sobre combustíveis. É o caso do Rio Grande do Norte, que aprovou uma lei para aumentar o imposto para 20% a partir de abril de 2023. Outros estados também podem seguir o mesmo caminho nos próximos meses.
O aumento do ICMS pode impactar não só o preço dos combustíveis, mas também de outros produtos que dependem do transporte rodoviário, como alimentos e medicamentos.
