A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 30 anos de prisão um homem acusado de jogar a enteada de apenas dois meses de vida no igarapé da Fazendinha, Zona Norte de Manaus, crime ocorrido em 15 de dezembro de 2020.
O julgamento foi concluído na noite de quinta-feira (5).
O homem foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de meio cruel e de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, além de feminicídio). Na fase de instrução do processo, o réu disse, durante audiência, não se lembrar do fato. Em plenário, durante o interrogatório na sessão de julgamento, manteve a versão, afirmando não lembrar de ter cometido o crime.
Durante a sessão, duas testemunhas foram ouvidas por videoconferência – entre elas a mãe da vítima e outras duas em plenário. Nos debates, o representante do Ministério Público pediu aos jurados a condenação nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa sustentou a tese da negativa de autoria, alegando falta de provas.
Preso desde a época do crime, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade uma vez que a condenação foi superior a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado. A juíza que presidiu a sessão determinou, portanto, a execução provisória da pena.
O crime
De acordo com a denúncia formulada pelo MPE/AM, na madrugada de 15 de dezembro de 2020, por volta de 1h, o acusado, de 24 anos, jogou enteada no igarapé da comunidade Fazendinha, nas proximidades de sua casa. Segundo a denúncia, ele se irritou com a companheira, mãe da criança, pois esta havia chegado tarde em casa junto com a criança e não lhe deu atenção, deixando-o enciumado.
Além disso, ainda conforme a denúncia, o acusado não aceitava muito bem a criança. Isso porque ele e esposa tinham um relacionamento, que foi desfeito quando ele foi preso. Nesse período, a mulher engravidou de outro indivíduo. Ao sair da cadeia, o acusado e ela retomaram o relacionamento, quando estava prestes a dar à luz. Na madrugada do crime, percebendo que a companheira dormia, ele teria pegado a criança, que dormia ao lado da mãe, colocado-a dentro de uma bolsa e seguido em direção ao igarapé da comunidade Fazendinha.
