Manaus – Em um contexto de risco social significativo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), agiu decisivamente no resgate de uma idosa de 93 anos encontrada em extrema vulnerabilidade. Essa ação ocorreu no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, no dia 03 de setembro.
O MPAM tomou conhecimento do dramático caso após receber um relatório da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), que havia realizado um atendimento domiciliar na residência da idosa. Durante essa visita, a equipe médica constatou a seriedade do estado de saúde da mulher, que apresentava condições alarmantes.
No relatório enviado à Prodhid, estavam incluídos registros fotográficos que evidenciavam a gravidade da saúde da idosa, pesando apenas cerca de 20 quilos e apresentando uma significativa redução de massa muscular e pele extremamente ressecada. O promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, responsável pelo caso, confirmou que, apesar de sua severa condição, a mulher, que é deficiente visual, demonstra consciência, sendo capaz de ouvir e falar.
“Ela foi encontrada deitada, usando apenas uma fralda geriátrica e um lençol para cobrir o corpo, em um espaço extremamente insalubre e quente. É inaceitável nos depararmos com uma situação desse tipo e não tomarmos nenhuma postura”, ressaltou o promotor.
Operação de Resgate e Colaboração
Diante desse cenário alarmante, o MPAM promoveu uma articulação entre os diversos órgãos da rede de proteção para garantir o resgate e assegurar atendimento adequado à idosa. A operação, realizada no dia 03 de setembro, durou sete horas, iniciando às 10h e finalizando às 17h, contando com uma colaboração conjunta entre o MPAM, a Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (Decci), o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
A mobilização integrada foi crucial para garantir a segurança e proteção da mulher, especialmente considerando as dificuldades de acesso ao terceiro andar de um prédio sem elevador, onde sua remoção demandou uma atuação técnica e especializada para preservar sua integridade. A operação não apenas focava no resgate físico, mas também visava respeitar todas as suas necessidades e garantir um ambiente seguro durante todo o processo.
Encaminhamentos e Medidas Assistenciais
Após o resgate, a idosa foi prontamente levada a uma unidade de saúde para uma avaliação médica completa e para a adoção das medidas assistenciais necessárias. O MPAM, por meio da 56ª Prodhid, manteve comunicação constante com a direção do hospital, detalhando a gravidade e as peculiaridades do caso, principalmente em relação ao acentuado estado de desnutrição da idosa, para assegurar que ela recebesse a atenção adequada durante o atendimento médico.
O promotor Mirtil Fernandes destacou que os próximos passos envolvem um acompanhamento rigoroso da evolução da saúde da idosa, enfatizando a prioridade de garantir sua recuperação. “Neste primeiro momento, estamos focados em assegurar que essa pessoa consiga superar o grave estado em que se encontra. Em conjunto com outros órgãos da rede de proteção, iremos avaliar e implementar todas as medidas necessárias para oferecer a ela proteção e condições melhores de vida”, afirmou o promotor.
Acompanhamento e Investigação Contínua
O caso permanece sob o monitoramento e investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas, através da 56ª Prodhid e da Decci, com o intuito de investigar as circunstâncias que levaram à situação de vulnerabilidade da idosa e garantir sua proteção integral. As ações do MPAM são fundamentais não apenas para o indivíduo resgatado, mas também para aumentar a conscientização sobre a necessidade de vigilância e proteção das pessoas idosas e com deficiência, especialmente em contextos de risco social.
É crucial que todos os envolvidos na rede de proteção continuem atentos e ativos, para que casos semelhantes não ocorram. A situação específica da mulher de 93 anos é um lembrete da importância de ações estruturadas e efetivas para garantir os direitos das pessoas que estão à mercê da sociedade. O MPAM, com sua atuação, demonstra o comprometimento em assegurar que cada idoso receba a dignidade e o cuidado que merece, sempre buscando promover a justiça e a proteção dos direitos fundamentais.